Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Detran devolverá carro retido na vistoria

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

TAM condenada por extravio de bagagem

Justiça autoriza transplante de rim

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC